Vocês sabem quais obras audiovisuais devem ser submetidas à análise pelo Ministério da Justiça?
De acordo com a Portaria 368/14, são passíveis de classificação indicativa:
I - obras audiovisuais destinadas à televisão e aos mercados de cinema e vídeo doméstico;
II - jogos eletrônicos e aplicativos; e
III - jogos de interpretação de personagens.
Essa análise pode ocorrer de duas mareiras: por análise prévia ou por monitoramento. Filmes para cinema, DVDs musicais, e séries lançadas comercialmente são analisadas previamente (Sim, a equipe do MJ tem um cinema só para eles e assistem a todos os filmes antes da estreia). Por monitoramento, ou seja, à posteriori, analisa-se o conteúdo de televisão aberta. Programas, novelas e filmes televisivos são autoclassificados pelas emissoras e a equipe da Classificação acompanha as obras por 60 dias. Nesse período, caso a classificação adotada pela emissora seja inadequada, o Ministério pode alterar essa faixa etária, o que pode gerar a mudança no horário de exibição.
Já os jogos eletrônicos são analisados por gameplay (um vídeo contendo os principais momentos do jogo) ou mesmo jogando-os nos consoles (Sim, tem gente que recebe para isso).
As TVS por assinatura estão dispensadas de apresentar o pedido de autoclassificação das obras ao Ministério, mas devem exibir a classificação adotada por elas de forma clara em sua programação. Além disso, as TVs devem apresentar algum tipo de controle parental, que permita aos pais restringirem o conteúdo que considerem inadequado aos seus filhos.
Peças teatrais, exposições artísticas e shows musicais também estão dispensados de apresentarem o pedido de autoclassificação ao MJ, sendo a classificação indicativa informada por elas de inteira responsabilidade dos exibidores.
Por isso, caros leitores, a equipe da Classificação Indicativa, infelizmente, não sabe ainda como será o final desta temporada de Game of Thrones, e só analisará a obra quando do lançamento do DVD.
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